Audiência Pública sobre Agrotóxicos em Caxias do Sul

Organização: Fórum Gaúcho de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Ministério Público Federal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS NA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E CONSUMIDOR

O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 4 de novembro de 2015, a partir das 13 horas, no Teatro da Universidade de Caxias do Sul, na Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Bairro Petrópolis, Caxias do Sul — RS.

1. Objetivo:

A Audiência Pública tem por fim informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor (segurança alimentar) nos Municípios de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pillar, Cotiporã, Dois Lajeados, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Parai, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Teresa, São Francisco de Paula, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa, Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

2. Agenda da Audiência:

13h – Registro de presença e identificação;

13h30 – Abertura do evento e composição da Mesa;

14h — Palestra de Neice Müller Xavier Faria, médica com doutorado em epidemiologia;

14h30 — Será dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados inscritos até as 14 horas do dia 3 de novembro de 2015 pelo e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br, observado o limite de cinco minutos para cada intervenção; observado o limite máximo de três minutos por intervenção;

— CAOMA.

15h30 — Será assegurada a palavra aos presentes à audiência que se inscreverem no decorrer do evento,

16h30 — Manifestação final dos integrantes da Mesa;

17h —Avaliação geral do evento, com informe acerca dos encaminhamentos, e encerramento.

3. Disposições Gerais da Audiência:

3.1 A Audiência Pública será gravada.

3.2 Findos os trabalhos, será lavrada ata e disponibilizada no portal do Fórum Gaúcho, na página do MP/RS

3.3 A audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

4. Diligências: Divulgue-se o presente Edital nas páginas da internet e nas portarias dos prédios da PR/RS, MPT e MP/RS.

Porto Alegre, 9 de outubro de 2015.

Já de longa data o uso intensivo, e muitas vezes indiscriminado de agrotóxicos tem sido destacado por profissionais de diversas áreas, frente aos riscos potenciais que essas substâncias trazem ao ambiente e aos seres humanos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde estes produtos são responsáveis por danos de natureza aguda e crônica, em todos os organismos vivos. A magnitude dos efeitos depende da toxicidade da substância, da dose, do tipo de contato e do organismo.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – lançou em abril de 2015 o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, como um alerta à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública. Segundo Fernando Carneiro, professor da UnB e um dos organizadores do dossiê, o documento reúne evidências suficientes para a tomada de decisão pelos órgãos públicos: “O principal impacto que esperamos deste dossiê é tirar da inércia a estrutura do estado em relação aos riscos que os agrotóxicos oferecem à população e ao meio ambiente” (ABRASCO, 2015).

Entrada Franca.

Webpage with more details: http://www.prrs.mpf.mp.br/home/bancodocs/outras/Edital%20de%20Convocacao%20de%20Audiencia%20Publica%20Agrotx%2015-10.pdf/view
More info: http://www.prrs.mpf.mp.br